Fachada do Ministério da Fazenda, em Brasília (Foto de arquivo (2017): fachada do Ministério da Fazenda, em Brasília.) Afiliados

Portaria fixa três avisos obrigatórios em bets

Nova norma do Ministério da Fazenda exige um de três alertas em toda propaganda de apostas, com regras para afiliados e influenciadores.
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília (Foto de arquivo: fachada do Congresso Nacional, em Brasília.) Legislação

Câmara aprova tributação escalonada de bets e fintechs

Câmara aprova alta escalonada da alíquota das bets, de 12% a 15%, e da CSLL de fintechs, dentro de pacote que corta benefícios fiscais.
Deputado federal discursando na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, com a bandeira do Brasil ao fundo (Foto de arquivo do plenário da Câmara dos Deputados (2023), sem relação com o plano específico de bloqueio de recursos de bets ilegais, usada apenas para ilustrar o ambiente legislativo onde o tema foi apresentado.) Casas de Apostas

Decreto bloqueia recursos de bets ilegais até o FNSP

Fazenda detalhou à Câmara como o decreto assinado por Lula congela dinheiro de bets ilegais e o direciona ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

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